O Programa de Formação e Aperfeiçoamento Continuado da Carreira de EPPGG (PFAC), para este ano, foi instituído em portaria da Secretaria de Administração da Bahia (Saeb), publicado no Diário Oficial, nesta quinta-feira, 07 de agosto. Dois cursos de 56h, cada, e um seminário comporão o programa. As inscrições podem ser feitas no site de matrículas da Saeb, no período de 08 a 14 de agosto [quem não conseguir acessar o link pode ligar para 3115-3077].
Para além da questão de melhoria salarial, o PFAC serve também como troca de experiência e fortalecimento da carreira de EPPGG na Bahia, na avaliação de Joana Pinheiro, diretora de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Recursos Humanos da Saeb. “Hoje, para progredir, para se promover na carreira, é preciso ter capacitação realizada”, disse. Joana destacou ainda que o curso não deve ser enxergado como um “processo obrigatório”, mas um “convite para a qualificação profissional”, que trará como resultado a boa prática do serviço público.
A carga horária mínima exigida para o Programa de Formação e Aperfeiçoamento é de 64h. Os EPPGG do estado devem participar do seminário de 8h, obrigatoriamente, e optar por um dos dois cursos: “Política Pública: a complexidade da escolha” ou “Formação de agenda no ciclo de Políticas Públicas”.
Os EPPGGs que participaram do PFAC 2012/2013, certificados com 120h no curso da Unicamp, devem fazer apenas o seminário para complementar as 64h exigidas este ano, pois já acumulam um saldo de 56h.
De acordo com a portaria da Saeb, as vagas nos cursos do PFAC 2014 serão asseguradas para todos os EPGGGs que realizaram o curso de 64h da Unicamp, no Programa anterior, e que precisam somar as horas complementares. Caso ocorram vagas remanescentes, após o prazo de inscrições, a Secretaria enviará comunicado para todos os integrantes da carreira que tenham interesse em participar.
Seminário
O Seminário “Desafios da Gestão”, ocorrerá no dia 18 de agosto, com carga horária de 8h, e abordará temas como “Desafios da Gestão” (Dr. Amarildo Baesso), “A Contribuição da Gestão do Conhecimento para um Governo Aberto” (Dr. Silvio Trida) e “Sociedades Complexas e Políticas Públicas” (Dr. Hermílio Santos) em palestras.
Curso “Política Pública: a complexidade da escolha”
O professor doutor José Rodrigo Rodriguez ficou a cargo de conduzir o curso “Política Pública: a complexidade da escolha”, com 56h, sendo 40h presenciais e 16h de atividades extra classe. Para este curso, serão formadas três turmas com 40 vagas cada.
Rodriguez é professor da Fundação Getúlio Vargas, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Filosofia (linha Teoria do Direito e do Estado) pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente, é Editor da Revista DIREITO SP, coordenador de Publicações da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Pesquisador Permanente do CEBRAP ligado ao Núcleo Direito e Democracia.
Curso “Formação de agenda no ciclo de Políticas Públicas”
O curso “Formação de agenda no ciclo de Políticas Públicas”, também de 56h (40h presenciais e 16h de atividades extra classe), que terá duas turmas com 40 vagas cada, será ministrado pelo professor Denilson Bandeira Coelho, adjunto do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, pesquisador do Laboratório de Pesquisaem Comportamento Político, Instituições e Políticas Públicas (LAPCIPP) e do Economics and Politics Research Group (EPRG) do CNPq/UnB. Coordenador do Curso de Especialização Estado, Governo e Políticas Públicas (2011-2013).
Coelho também atua em consultorias para agências internacionais como Banco Mundial, DFID, GTZ, ONU/PNUD e para órgãos do governo federal e estadual como MDS, MEC, Casa Civil e Tribunal de Contas. Autor de artigos, livros e capítulos de livros que versam sobre a temática da formação da agenda, relações intergovernamentais, federalismo, reformas do Estado, comportamento político, participação e democracia e difusão de programas sociais.