Falta planejamento estratégico nas cidades brasileiras?

Por Jonas Rabinovitch
Conselheiro senior da ONU em Gestão Pública, Nova York

Em um recente estudo (31 de maio 2013) publicado no site citiwire.net o ex-prefeito de Ventura (Califórnia), William Fulton, argumenta que a expansão urbana das grandes cidades americanas através de grandes investimentos nas periferias acaba resultando em ganhos menores a longo prazo quando comparados a investimentos comerciais e em prédios residenciais nas áreas centrais das cidades. Para justificar, Fulton compara investimentos em projetos de desenvolvimento “suburbanos” na periferia com projetos de investimentos em áreas urbanas centrais em 17 casos de cidades e estados americanos, como Nashville, Charlotte, Fresno, Estados de Maryland, Califórnia e Rhode Island, entre outros.
Em 2010, as prefeituras nos EUA recolheram e investiram US$ 1.6 trilhões, mais de 10% do PIB americano. Desses, cerca de US$ 525 bilhões, um terço, foram investidos em atividades fortemente influenciadas por estratégias de desenvolvimento local. Isso significa que decisões futuras sobre aonde construir e investir podem ter fortes consequências para aproximadamente um terço dos orçamentos municipais.
O resultado: investimentos em áreas centrais custam em média 38% menos em infraestrutura; custam 10% menos para entrega de serviços públicos; geram 10% a mais em retorno com taxas e impostos. Não há segredo nisso: o custo da terra em áreas periféricas é menor exatamente por exigir um maior custo de investimento em infraestrutura. Além disso, a densidade das áreas centrais proporciona um retorno maior em taxas e impostos e facilita a distribuição de serviços. Na ponta do lápis, o imediatismo e a falta de pensamento estratégico acabam saindo caro.
Fulton chama os investimentos em áreas centrais de “Smart Growth Development” (crescimento inteligente), mas acho que ele se mostra tendencioso. Nem todas as cidades podem se beneficiar igualmente de investimentos em áreas centrais e nem todo investimento em áreas periféricas é necessariamente errado ou menos rentável. Mas suas colocações são sensatas e chamam atenção para a importância de se pesar cada investimento de forma geoestratégica a médio prazo.
No Brasil em 2010, segundo a Firjan, 83% dos municípios brasileiros não conseguiram gerar nem 20% de suas receitas: há forte dependência das transferências dos estados e da União. As cidades americanas não são iguais às cidades brasileiras, claro. No entanto, o mesmo processo de “suburbanização” acontece no Brasil por meio da construção de shopping centers e de condomínios fechados de classe média e alta, cada vez mais longe do centro da cidade. A Barra da Tijuca no Rio de Janeiro é um exemplo típico. Entretanto, por conhecidos problemas de segurança e violência urbana, o nosso desenvolvimento periférico é geralmente segregado e com valor social agregado baixo.
Importante: não estou falando aqui da conhecida malandragem imobiliária de se vender condomínios na planta em distantes áreas periféricas para depois pressionar o poder público para colocar infraestrutura. Outra diferença significativa é que a grande maioria dos prefeitos e gestores públicos brasileiros não pensa de forma estratégica, deixando essas conjecturas para o setor privado. Quando muito, tentam atrair grandes empresas, montadoras de automóveis ou estádios de futebol. Não há nada errado nisso, mas existe um grande potencial de pensamento estratégico ainda não explorado na nossa realidade.
Segundo a Firjan, no Brasil em 2010, 83% dos municípios brasileiros não conseguiram gerar nem 20% de suas receitas: há forte dependência das transferências dos estados e da União. Precisamos reconhecer que só o pensamento estratégico local não vai resolver o problema, mas ignorar esse potencial também não ajuda.
O Brasil segue uma importante tendência mundial: em termos proporcionais, as cidades médias crescem mais do que as chamadas megacidades. A principal estratégia utilizada para atrair atividades econômicas para essas cidades parecem ser os incentivos fiscais como isenção do IPTU, por exemplo. Ou seja, em muitos casos a galinha dos ovos de ouro morre na véspera.
Planejar de forma estratégica também significa equilibrar custos de terra, infraestrutura, serviços e projeções de arrecadação e investimento dentro da realidade física de cada cidade. Sem dúvida, isso é mais fácil de escrever do que fazer, mas o momento parece ideal para que se comece a pensar nisso.

Fonte: Revista Gestão Pública